Conheça os documentos e requisitos para a entrada de menores de idade no país

Com o propósito de fazer mais rápida a entrada ao país, a PDI (Polícia Federal) recomenda revisar a documentação requerida para aqueles que viajam em companhia de um menor de idade.

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Menores que viajam em companhia de ambos os pais

  • Passaporte e/ou carteira de identidade vigente de acordo com o país de origem (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela podem entrar apresentando o passaporte ou a carteira de identidade).
  • Certidão de Nascimento ou documento que comprove o parentesco com o menor, em original, mais três fotocópias simples.

Menores que viajem acompanhados somente por um de seus pais

  • Passaporte e/ou carteira de identidade vigente de acordo com o país de origem (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela)
  • Certidão de Nascimento ou documento que comprove o parentesco com o menor, em original, mais três fotocopias simples.
  • Se um dos pais é falecido, devem ser apresentados uma Certidão de Óbito, mais três fotocopias simples.
  • Autorização (emitida dependendo da legislação de seu país) do pai que não viaja, informando seu consentimento para a saída do menor.
  • Dito documento deve ser apresentado em original, mais três fotocopias simples.

O estrangeiro menor de idade, que entrar no país em qualidade de turista, com autorização (notarial, consular ou judicial) de seu pai, mãe, guardador ou da autoridade competente, e vai sair sem um deles, requer autorização daquele que outorgou seu consentimento para a entrada (em algumas das formas especificadas).

Menores que NÂO viajem acompanhados de seus pais

  • Passaporte ou carteira de identidade válida de acordo com o país de origem.
  • Certidão de Nascimento ou documento que comprove o parentesco com o menor, em original, mais três fotocopias simples.
  • Certidão de Óbito, em caso de estar falecidos ambos os pais, mais três fotocopias simples.
  • Autorização de ambos os pais, conforme a legislação em vigor em seu país, entregando seu consentimento para a saída do menor, em original, mais três fotocopias simples.

O estrangeiro menor de idade, que entrar ao país em qualidade de turista, com autorização (notarial, consular ou judicial) de seu pai, mãe, guardador ou da autoridade competente, se considera com total direito e facultado para abandonar o território nacional em virtude da mesma autorização.

As autorizações

Para que as autorizações emitidas no exterior sejam válidas no Chile, devem estar devidamente legalizadas pelas autoridades indicadas a continuação:

  • Autoridade local competente
  • Consulado chileno
  • Ministério de Relações Exteriores do Chile, Departamento de Legalizações (pode ser realizado por qualquer pessoa que apresente os documentos)

Se o documento for outorgado em um idioma diferente do espanhol, este deverá contar com a correspondente tradução oficial.

No caso de Argentina, será considerado o acordo que elimina a legalização consular nas vênias de autorizações de viajes de menores de idade.

Fonte: Policía de Investigaciones de Chile (Polícia Federal)